Nuestro CEO, Luis Castanheira, participĆ³ como orador en la sesiĆ³n “Top Up Your Investments: Cross-Funding for Growth”

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PolĆ­tica de Privacidade e ProteĆ§Ć£o de Dados Pessoais

Reflexo da sua visĆ£o e alinhada com o objetivo de atuar responsavelmente na comunidade em que se insere e nas relaƧƵes com os seus clientes, a proteĆ§Ć£o da privacidade e de dados pessoais e o seu tratamento transparente e Ć­ntegro constituem valores essenciais para todo o Grupo Mota-Engil.

Por esta razĆ£o, todas as empresas que integram o Grupo Mota-Engil tratam dados pessoais com base nos seguintes princĆ­pios:

  • O tratamento de dados pessoais Ć© efetuado de forma lĆ­cita, leal e transparente;
  • A respetiva recolha Ć© efetuada apenas para finalidades devidamente determinadas, explĆ­citas e legĆ­timas, de acordo com a legislaĆ§Ć£o aplicĆ”vel;
  • Os dados recolhidos sĆ£o limitados ao estritamente imprescindĆ­vel e pelo tempo necessĆ”rio para as finalidades para que sĆ£o tratados;
  • Apenas tĆŖm acesso aos dados pessoais tratados os trabalhadores, colaboradores e parceiros do Grupo cujas funƧƵes assim exijam;
  • Os dados pessoais sĆ£o tratados de forma confidencial.

Dados Pessoais

De acordo com o disposto na legislaĆ§Ć£o sobre proteĆ§Ć£o de dados, dados pessoais sĆ£o qualquer informaĆ§Ć£o relativa a uma pessoa singular identificada ou identificĆ”vel (o titular dos dados). Ɖ considerada identificĆ”vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referĆŖncia a um identificador, como por exemplo um nome, um nĆŗmero de identificaĆ§Ć£o, dados de localizaĆ§Ć£o, identificadores por via eletrĆ³nica ou a um ou mais elementos especĆ­ficos da identidade fĆ­sica, fisiolĆ³gica, genĆ©tica, mental, econĆ³mica, cultural ou social dessa pessoa singular.

ResponsƔvel pelo tratamento

O responsƔvel pelo tratamento dos dados pessoais serƔ a empresa do Grupo Mota-Engil com a qual os titulares de dados se relacionem.

CondiƧƵes para o tratamento

As empresas que compƵem o Grupo Mota-Engil apenas procederĆ£o ao tratamento de dados pessoais caso se verifique uma das condiƧƵes previstas na legislaĆ§Ć£o sobre proteĆ§Ć£o de dados, nomeadamente:

  • Caso o titular dos dados tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Caso o tratamento dos dados pessoais seja necessĆ”rio para a execuĆ§Ć£o de um contrato no qual o titular dos dados Ć© parte, ou para diligĆŖncias prĆ©-contratuais a pedido do titular dos dados;
  • Quando o tratamento seja necessĆ”rio para o cumprimento de uma obrigaĆ§Ć£o jurĆ­dica a que o Grupo Mota-Engil esteja sujeito;
  • Se o tratamento for necessĆ”rio para garantir interesses legĆ­timos do Grupo Mota-Engil.

Prazo de conservaĆ§Ć£o dos dados pessoais

Em linha com os princĆ­pios acima mencionados, os dados pessoais tratados pelo Grupo Mota-Engil sĆ£o conservados pelo tempo estritamente necessĆ”rio para as finalidades para as quais foram recolhidos. A determinaĆ§Ć£o destes prazos Ć© efetuada com base em critĆ©rios de retenĆ§Ć£o da informaĆ§Ć£o definidos e adequados a cada tratamento e respeitando as obrigaƧƵes legais e regulamentares que impendam sobre o Grupo.

Direitos dos titulares de dados pessoais

O Grupo Mota-Engil assegura que o titular dos dados possa exercer os direitos que lhe sĆ£o conferidos pela legislaĆ§Ć£o sobre a proteĆ§Ć£o de dados, nomeadamente:

  • Direito de acesso aos dados pessoais (o titular de dados pessoais pode obter confirmaĆ§Ć£o sobre se os seus dados pessoais sĆ£o tratados e aceder a informaĆ§Ć£o sobre os mesmos);
  • Direito de retificaĆ§Ć£o (o titular de dados pessoais pode solicitar a sua retificaĆ§Ć£o ou que os mesmos sejam completados);
  • Direito ao apagamento (o titular de dados pode requerer que os seus dados pessoais sejam apagados em determinadas situaƧƵes: (i) se os dados pessoais deixarem de ser necessĆ”rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, (ii) se o titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e nĆ£o exista outro fundamento jurĆ­dico para o mesmo, (iii) se o titular se opuser ao tratamento e nĆ£o existam interesses legĆ­timos prevalecentes, (iv) se os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente, (v) se os dados pessoais tiverem que ser apagados ao abrigo de uma obrigaĆ§Ć£o jurĆ­dica ou (vi) se os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviƧos da sociedade de informaĆ§Ć£o);
  • Direito Ć  limitaĆ§Ć£o do tratamento (o titular de dados pessoais tem o direito a requerer a limitaĆ§Ć£o do seu tratamento quando (i) conteste a sua exatidĆ£o e durante um perĆ­odo de tempo que permita verificar a sua exatidĆ£o, (ii) considere que o tratamento Ć© ilĆ­cito, (iii) se os dados jĆ” nĆ£o forem necessĆ”rios para fins de tratamento, mas esses dados forem necessĆ”rios para efeitos de declaraĆ§Ć£o, exercĆ­cio ou defesa de um direito num processo judicial ou (iv) se o titular de dados pessoais tiver apresentado oposiĆ§Ć£o ao tratamento e nĆ£o exista um interesse legĆ­timo prevalecente);
  • Direito Ć  portabilidade dos dados (quando o tratamento se baseie no consentimento ou na execuĆ§Ć£o de um contrato e seja realizado por meios automatizados, o titular de dados pessoais pode solicitar a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automĆ”tica, dos dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, bem como pedir que os dados pessoais sejam transmitidos a outro responsĆ”vel pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possĆ­vel);
  • Direito de oposiĆ§Ć£o (o titular de dados pessoais tem o direito de se opor ao tratamento a qualquer momento quando (i) o tratamento se baseie no interesse legĆ­timo da pessoa responsĆ”vel pelo tratamento ou (ii) o tratamento seja realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos);
  • Direito de nĆ£o ficar sujeito a decisƵes individuais exclusivamente automatizadas (em determinadas situaƧƵes, o titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a intervenĆ§Ć£o humana quando sejam tomadas decisƵes com base em tratamento exclusivamente automatizado);
  • Direito a retirar o seu consentimento (o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados pessoais);
  • Direito de reclamaĆ§Ć£o perante a ComissĆ£o Nacional de ProteĆ§Ć£o de Dados (sobre quaisquer assuntos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais).

Caso pretenda exercer algum dos direitos referidos ou esclarecer questƵes relacionadas com a proteĆ§Ć£o da privacidade e dos dados pessoais pelo Grupo Mota-Engil, pode efetuĆ”-lo atravĆ©s de carta ou correio eletrĆ³nico para os contactos que disponibilizamos na secĆ§Ć£o ā€œcontactosā€ deste website.

Medidas de SeguranƧa

As empresas que compƵem o Grupo Mota-Engil tĆŖm ao seu dispor medidas de seguranƧa, tĆ©cnicas e organizacionais que garantem a proteĆ§Ć£o dos dados pessoais contra violaƧƵes de dados pessoais (ā€œviolaĆ§Ć£o de dados pessoaisā€: violaĆ§Ć£o de seguranƧa que provoque, de modo acidental ou ilĆ­cito, a destruiĆ§Ć£o, a perda, a alteraĆ§Ć£o, a divulgaĆ§Ć£o ou o acesso, nĆ£o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento) e contra qualquer outra forma de tratamento ilĆ­cito.

O compromisso assumido na proteĆ§Ć£o de dados pessoais implica tambĆ©m que, sempre que os dados pessoais sejam transmitidos a outras entidades, estas fiquem obrigadas a adotar medidas tĆ©cnicas e organizacionais que garantam o mesmo nĆ­vel de proteĆ§Ć£o.

ComunicaĆ§Ć£o de dados pessoais a outras entidades

No exercĆ­cio da sua atividade, as empresas que compƵem o Grupo Mota-Engil poderĆ£o ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades, assegurando-se sempre que estas apresentam medidas tĆ©cnicas e organizativas que protejam adequadamente os dados pessoais.

Os dados pessoais apenas serĆ£o acedidos ou partilhados com as seguintes entidades:

  • Sociedades pertencentes ao Grupo Mota-Engil;
  • Entidades que prestem serviƧos ao Grupo, em matĆ©ria, por exemplo, de apoio informĆ”tico, gestĆ£o documental, apoio jurĆ­dico, recursos humanos;
  • Clientes das empresas do Grupo Mota-Engil;
  • Autoridades pĆŗblicas (por exemplo a Autoridade TributĆ”ria e Aduaneira).

InformaĆ§Ć£o Adicional

Caso deseje, poderĆ” aceder a informaĆ§Ć£o pormenorizadas sobre privacidade e tratamento de dados pessoais, para o endereƧo de correio eletrĆ³nico privacy@mota-engil.com.

A polĆ­tica de privacidade do Grupo Mota-Engil pode ser objeto de alteraƧƵes a qualquer momento. Neste caso, as alteraƧƵes serĆ£o devidamente anunciadas e divulgadas no respetivo website.

PolĆ­tica de Cookies

Tal como a maioria dos grandes sites Web, para que o nosso site possa funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo mĆ³vel pequenos ficheiros denominados cookies.

O que sĆ£o cookies?

Um cookie Ć© um pequeno ficheiro de texto que um site Web instala no seu computador ou dispositivo mĆ³vel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo perĆ­odo de tempo o site Web se Ā«lembreĀ» das suas aƧƵes e preferĆŖncias, nomeadamente do nome de utilizador, da lĆ­ngua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definiƧƵes de visualizaĆ§Ć£o. Ɖ por isso que quando percorre as pĆ”ginas de um site ou regressa a um site que jĆ” visitou nĆ£o tem, em princĆ­pio, de voltar a indicar as suas preferĆŖncias.

Como utilizamos os cookies?

Utilizamos os cookies estritamente necessĆ”rios: permitem que os utilizadores naveguem no site e utilizem as suas aplicaƧƵes, bem como aceder a Ć”reas seguras do site. Sem estes cookies os serviƧos que tenha requerido nĆ£o podem ser prestados.

  • Cookies analĆ­ticos: utilizados para efeitos de criaĆ§Ć£o e anĆ”lise de estatĆ­sticas, no sentido de melhorar o funcionamento deste site;
  • Cookies de funcionalidade: guardam as preferĆŖncias do utilizador relativamente Ć  utilizaĆ§Ć£o do site, de forma que nĆ£o seja necessĆ”rio voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Este site nĆ£o recorre Ć  utilizaĆ§Ć£o de Targeting Cookies para promover publicidade direcionada aos nossos visitantes.

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Pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Para mais informaƧƵes, consulte aboutcookies.org.Ā  Pode apagar todos os cookies jĆ” instalados no seu computador ou dispositivo mĆ³vel ou ativar uma opĆ§Ć£o disponĆ­vel na maioria dos programas de navegaĆ§Ć£o que impede a sua instalaĆ§Ć£o. Mas se o fizer, poderĆ” ter de configurar manualmente algumas preferĆŖncias sempre que visitar o site e corre o risco de desativar determinados serviƧos e funcionalidades.

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