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Reflexo da sua visão e alinhada com o objetivo de atuar responsavelmente na comunidade em que se insere e nas relações com os seus clientes, a proteção da privacidade e de dados pessoais e o seu tratamento transparente e íntegro constituem valores essenciais para todo o Grupo Mota-Engil.
Por esta razão, todas as empresas que integram o Grupo Mota-Engil tratam dados pessoais com base nos seguintes princípios:
De acordo com o disposto na legislação sobre proteção de dados, dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (o titular dos dados). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais será a empresa do Grupo Mota-Engil com a qual os titulares de dados se relacionem.
As empresas que compõem o Grupo Mota-Engil apenas procederão ao tratamento de dados pessoais caso se verifique uma das condições previstas na legislação sobre proteção de dados, nomeadamente:
Em linha com os princípios acima mencionados, os dados pessoais tratados pelo Grupo Mota-Engil são conservados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos. A determinação destes prazos é efetuada com base em critérios de retenção da informação definidos e adequados a cada tratamento e respeitando as obrigações legais e regulamentares que impendam sobre o Grupo.
O Grupo Mota-Engil assegura que o titular dos dados possa exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação sobre a proteção de dados, nomeadamente:
Caso pretenda exercer algum dos direitos referidos ou esclarecer questões relacionadas com a proteção da privacidade e dos dados pessoais pelo Grupo Mota-Engil, pode efetuá-lo através de carta ou correio eletrónico para os contactos que disponibilizamos na secção “contactos” deste website.
As empresas que compõem o Grupo Mota-Engil têm ao seu dispor medidas de segurança, técnicas e organizacionais que garantem a proteção dos dados pessoais contra violações de dados pessoais (“violação de dados pessoais”: violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento) e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
O compromisso assumido na proteção de dados pessoais implica também que, sempre que os dados pessoais sejam transmitidos a outras entidades, estas fiquem obrigadas a adotar medidas técnicas e organizacionais que garantam o mesmo nível de proteção.
No exercício da sua atividade, as empresas que compõem o Grupo Mota-Engil poderão ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades, assegurando-se sempre que estas apresentam medidas técnicas e organizativas que protejam adequadamente os dados pessoais.
Os dados pessoais apenas serão acedidos ou partilhados com as seguintes entidades:
Caso deseje, poderá aceder a informação pormenorizadas sobre privacidade e tratamento de dados pessoais, para o endereço de correio eletrónico privacy@mota-engil.com.
A política de privacidade do Grupo Mota-Engil pode ser objeto de alterações a qualquer momento. Neste caso, as alterações serão devidamente anunciadas e divulgadas no respetivo website.
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